1 Março, 2018

A Celebração do Matrimónio no actual Rito Romano

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Autor:  Pe. Luís Ribeiro de Oliveira

Citação: OLIVEIRA, Luís, “A Celebração do Matrimónio no actual Rito Romano”, Novellae Olivarum 31 (2005), pp. 38-49.

 

A Constituição litúrgica do Vaticano II (Sacrossanctum Concilium), ao propor a reforma do rito romano do Matrimónio, reconhece a legitimidade de outros costumes para a celebração do Matrimónio e convida mesmo as Conferências Episcopais a elaborar ritos próprios, de acordo com os costumes dos lugares e dos povos: “É desejo veemente do sagrado Concílio que as regiões, onde na celebração do Matrimónio se usam outras louváveis tradições e cerimónias, as conservem” (SC 77).

O novo Ordo celebrandi matrimonium, promulgado a 19 de Março de 1969, com uma segunda edição típica 21 anos depois, a de 19 de Março de 1990, apresenta-se como um ritual modelo, a partir do qual as Conferências episcopais devem preparar para o seu território um ritual particular adaptado. A segunda edição típica em português, para todas as dioceses de Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, foi promulgada dois anos mais tarde, em 19 de Março de 1993.

As orientações da Constituição litúrgica acima referidas foram transcritas nos Preliminares do Ritual do Matrimónio no título Adaptações que competem às Conferências Episcopais, em especial nos nn. 42 e 43.

A segunda edição típica foi enriquecida nos seus preliminares, ritos e orações e actualizada com as normas decorrentes do Código de Direito Canónico de 1983. Merecem particular realce:

  1. os Preliminares aumentados de 18 para 44 números e muito enriquecidos em orientações pastorais;
  2. o rito da Celebração do Matrimónio na presença de um Assistente leigo, a usar segundo as exigências do can. 1112 (cf. 25);
  3. a celebração do Matrimónio entre uma parte católica e uma parte catecúmena ou não cristã, e ainda entre dois catecúmenos, ou entre um catecúmeno e uma parte não cristã;
  4. o rito da Celebração da Bênção dos Noivos, para o início do noivado ou da preparação para o Matrimónio;
  5. o rito da Bênção dos Esposos dentro da Missa, para os principais aniversários do matrimónio.

Além destes e doutros enriquecimentos, a presente edição em língua portuguesa, com o texto revisto e tendo em conta o que é comum aos vários livros litúrgicos, apresenta uma nova fórmula sacramental, aprovada e confirmada para todos os países lusófonos. E para proporcionar maior solenidade e beleza, os textos da bênção nupcial, além de agora incluírem uma epiclese mais explícita, são apresentados com música.

 

Os elementos da celebração do Matrimónio

Quanto à estrutura da celebração temos a considerar as seguintes partes:

A. Ritos iniciais: acolhimento dos noivos, procissão de entrada, saudação, admonição, Kyrie (Glória) e oração de colecta.

B. Liturgia da Palavra: leituras (da Sagrada Escritura!), cânticos intercalares, homilia.

C. Rito do Matrimónio: admonição, diálogo antes do consentimento, convite, manifestação e intercâmbio do consentimento, confirmação do consentimento, aclamação por parte da assembleia, bênção e entrega das alianças, oração universal.

D. Liturgia eucarística: preparação do altar e apresentação dos dons, oração eucarística, bênção nupcial, comunhão.

E. Conclusão da celebração: bênção final, despedida, assinatura da acta de casamento.

Sem pretender analisar detalhadamente cada um destes elementos, queremos oferecer algumas sugestões para a sua realização.

 

A. Ritos iniciais

O rito de acolhimento pode fazer-se de dois modos: ou recebendo os noivos à porta da igreja, ou junto do altar. Neste caso suprime-se a procissão de entrada. Pensamos que é mais pessoal e humano, além de mais eclesial, o acolhimento à porta da igreja, para criar um clima de simplicidade e familiaridade humana e cristã. Já não se trata do lugar da celebração (“in facie ecclesiae”), mas de um acolhimento cheio de simpatia humana. Neste caso, à frente da procissão de entrada irão os acólitos (se os houver), o sacerdote, e os noivos, que podem ser honorificamente acompanhados por seus pais e pelas testemunhas. Os restantes familiares e convidados estarão já no seu lugar, dentro da igreja, de modo a expressar o acolhimento da comunidade eclesial, com o respectivo cântico de entrada.

O rito romano é sensível aos costumes locais, mas oferece em primeiro lugar um modo em que vemos vários valores: a igualdade dos noivos (entrando juntamente), a igualdade dos pais (acompanham os noivos o pai e a mãe de cada um deles), e a integração da entrada dos noivos na tradicional procissão de entrada na Missa. Este modelo deveria ser considerado como o modelo normal. O antigo costume, em que a noiva é acompanhada pelo pai e entra pela igreja fora, enquanto o sacerdote e o noivo a esperam no presbitério, vem indicada no ritual como segunda possibilidade. Mas assistir de pé a um desfile, com marcha nupcial, é alheio ao nosso sentido de celebração sacramental. E uma vez que a noiva e o noivo são ministros do sacramento do matrimónio, porque não hão-de entrar como se faz habitualmente?

Mas os costumes antigos levam tempo a desaparecer. E o momento tão cheio de emoção e tradição como o casamento é um tempo em que se tende a esquecer os bons princípios litúrgicos a favor de tradições que se encontram em “rituais de casamento” que não conhecem os princípios litúrgicos conciliares.

Depois da saudação, o sacerdote faz uma admonição, de que o ritual apresenta dois modelos, e que toma o lugar do acto penitenciai, que se omite. Mas não se omitirá o Kyrie ou as correspondentes invocações em português. Se a celebração se faz dentro da Missa, nas solenidades, festas e domingos, à excepção do tempo da Quaresma, canta-se o Glória. A oração de colecta (seis fórmulas à escolha) evoca um ou outro aspecto do matrimónio: unidade, fidelidade, amor mútuo, sacramento da aliança de Cristo e da Igreja, alegria, procriação.

 

B.  Liturgia da palavra

A liturgia da Palavra é parte integrante e essencial da celebração do Matrimónio. Quer seja dentro ou fora da Missa, o rito do Matrimónio é precedido de uma liturgia da Palavra. Ela é de grande importância para proclamar diante duma assembleia, por vezes tão variada, o sentido do matrimónio “em Cristo”. O leccionário matrimonial foi enriquecido de modo extraordinário: não só pela abundância de textos que nos oferece (40 textos bíblicos: 9 leituras do Antigo Testamento, 7 salmos; 14 leituras apostólicas; 10 textos evangélicos), mas também pela variedade de conteúdo que encerram, adaptável às várias circunstâncias.

Os textos da liturgia da Palavra são os textos bíblicos da Missa ritual “pro sponsis”. “Todavia, se ocorrer algum dos dias, que se encontram nos nn. 1-4 da tabela dos dias litúrgicos, celebre-se a Missa do dia com suas leituras… Dado que a liturgia da palavra adequada à celebração do matrimónio muito contribui para a catequese do próprio sacramento e dos deveres dos cônjuges, quando não se diz a Missa “pro sponsis”, pode tomar-se uma das leituras de entre os textos previstos para a celebração do Matrimónio” (Prelim. 34).

Por vezes os noivos aparecem, no dia do casamento, com o seu “ritual” já pronto, que copiaram de outros “rituais”, com suas leituras ou mensagens. Devem eliminar-se absolutamente da liturgia da Palavra textos não bíblicos, por mais interessantes que sejam.

Situação semelhante pode acontecer com os cânticos. Basta ler o que diz o ritual: “Os cânticos a utilizar sejam adequados ao rito do matrimónio e exprimam a fé da Igreja, tendo em conta de modo especial a importância do Salmo responsorial na liturgia da palavra. E o que se diz da escolha dos cânticos vale também para a escolha das obras musicais” (Prelim. 30).

Aos noivos, eventualmente com a ajuda do sacerdote, compete reflectir sobre os textos, escolher as leituras, preparar alguma breve introdução, mas não devem ser eles a fazer as leituras. Na homilia, a partir dos textos bíblicos, o sacerdote ajuda a assembleia a compreender melhor o mistério do Matrimónio e prepara os noivos para o seu compromisso. “Embora os pastores sejam ministros do Evangelho de Cristo para todos, contudo devem ter em atenção de modo particular aqueles que nunca ou raramente participam na celebração do Matrimónio e da Eucaristia, quer sejam católicos ou não. Esta norma pastoral vale antes de mais para os próprios esposos” (Prelim. 37).

 

 C. O rito do Matrimónio

O rito do Matrimónio, integrado na Missa ou na liturgia da Palavra, encontra-se agora consideravelmente enriquecido: o acolhimento, o diálogo que precede a manifestação do consentimento, a dextrarum iunctio e o consentimento, a recepção deste por parte do sacerdote, a bênção e a entrega das alianças, a Missa, a bênção nupcial propriamente dita, e finalmente a bênção de conclusão.

O rito começa com uma admonição de introdução e catequese que ajude a compreender melhor o rito do matrimónio cristão. O ritual apresenta um modelo de admonição. Segue-se depois o “escrutínio” em forma dialogada com uma tríplice interrogação sobre a liberdade, a fidelidade e a responsabilidade na procriação e educação cristã dos filhos. “Celebrando-se ao mesmo tempo dois ou mais matrimónios, as perguntas que precedem o consentimento, o próprio consentimento e ainda a recepção deste por parte do sacerdote fazem-se singularmente para cada um deles” (CM 58).

Em seguida, o sacerdote convida à troca de consentimentos. Trata-se de pôr em prática o decreto tridentino, completado por Pio X, confirmado pelo Vaticano II e exigido pelo novo Ritual, onde se explica a intervenção do ministro da Igreja.

O consentimento mútuo, depois das leituras bíblicas e da homilia, é o momento central por parte dos noivos, considerados como verdadeiros “ministros” do sacramento, como diz o Catecismo da Igreja Católica:

“Na Igreja latina considera-se habitualmente que são os esposos que, como ministros da graça de Cristo, se conferem mutuamente o sacramento do Matrimónio expressando diante da Igreja o seu consentimento” (CIC 1623).

A união das mãos direitas, que precede o consentimento, pertence à mais antiga tradição do matrimónio romano (a dextrarum iunctio) e do matrimónio bíblico (Tob 7, 15). Trata-se de um gesto venerável e antigo, que significa a aliança e a entrega mútua dos esposos, o seu desejo de viver juntos, a união das suas vidas num mesmo destino. O Ritual, ao propor que se faça simultaneamente com as palavras do consentimento, permite a expressão do seu significado mais profundo.

A partir dos séculos XI-XII, todos os rituais incluem a manifestação do consentimento, embora com formulações diversas, que vão desde a forma interrogativa e declarativa até à dialogada entre os esposos. O nosso Ritual apresenta só a forma declarativa e a forma interrogativa.

Na fórmula do consentimento evitaram-se expressões menos adaptadas à sensibilidade actual e procurou-se um estilo mais directo e pessoal que põe em relevo o papel dos noivos e é expressivo do seu mútuo compromisso. Neste sentido, embora a fórmula interrogativa possa ser mais cómoda para alguns, a fórmula declarativa é a que melhor expressa o ministério dos noivos, já que se casam declarando-se um ao outro. A fórmula deve ser pronunciada com voz clara e distinta de modo a poder ser escutada e entendida por todos, suscitando a sua participação.

Seguidamente, o sacerdote pronuncia as palavras de aceitação e confirmação do consentimento. O “ego coniungo vos in matrimonio “, empregue até há pouco, foi eliminado porque parecia tomar posição em relação ao ministro e ao momento essencial do matrimónio. Alguns pastores lamentam o seu desaparecimento, especialmente pela perda do gesto que acompanhava as palavras: a junção das mãos, envolvidas pela estola do celebrante e aspergidas com água benta. O Ritual apresenta duas fórmulas para a confirmação do consentimento – a primeira mais jurídica, a segunda mais teológica – pelas quais o sacerdote pede a Deus que confirme consentimento dos esposos. Toda a assembleia ratifica o consentimento dos esposos, com uma aclamação ou um cântico. As palmas serão para outros lugares e ocasiões.

Terminado o consentimento, expressa-se ainda a união e o compromisso pela entrega das alianças. Durante muito tempo só a noiva recebia o anel. Ao fim de uma longa evolução, o Ritual romano admite o costume dos dois anéis que têm o nome significativo de alianças. No princípio, a entrega do anel tinha lugar durante os esponsais, como sinal de compromisso ou fidelidade à promessa, tendo sido depois incorporado no rito do matrimónio, como sinal de amor e fidelidade recíprocos. A entrega das alianças é precedida, como de costume, por uma fórmula de bênção. O Ritual apresenta três fórmulas alternativas. A terceira é mais pessoal e, por isso, mais genuína. Em seguida os esposos colocam um ao outro a aliança no dedo anelar da mão esquerda, sublinhando o gesto com uma frase que vê na aliança nupcial um símbolo de amor e fidelidade mútuos.

A Oração universal é um elemento integrante e conclusivo da liturgia da Palavra, que já nos tempos antigos aparece ligada à bênção da esposa. Segundo as circunstâncias, poderá pensar-se em petições espontâneas por parte dos esposos e da assembleia, ou redigidas pelos próprios noivos. O Ritual romano, na sua última edição em português, apresenta sete modelos de oração dos fiéis para o Matrimónio.

 

 D. Liturgia eucarística

A liturgia eucarística inclui também alguns elementos próprios da celebração matrimonial: a possibilidade de os esposos apresentarem o pão e o vinho ao altar, ou mesmo outros dons em sintonia com o costume e o momento; os textos próprios (orações, prefácio, “hanc igitur” próprio para a primeira anáfora, e comemorações próprias dos esposos para as outras). Mas se os esposos são convidados a levar o pão e o vinho ao altar, são convidados principalmente a comungar do Corpo de Cristo e a beber do cálice da Aliança.

A liturgia eucarística é marcada pela riqueza dos seus formulários: três orações sobre as oblatas e três prefácios, cada um dos quais sublinha, em perspectivas diferentes, a significação da aliança entre os esposos: “A dignidade da aliança nupcial” (I); “grande sacramento em Cristo e na Igreja” (II); “sinal da caridade divina” (III).

Mas um dos elementos mais importantes é a bênção nupcial, a antiga oratio super sponsam, que reencontra o lugar que já lhe atribuía o sacramentário Gelasiano, entre o Pai-Nosso e a Paz, suprimindo o embolismo “Livrai-nos”. Segundo a prescrição do Concílio, o antigo formulário romano foi corrigido de maneira a exprimir também os deveres do esposo, sem perder no entanto o carácter fundamental de bênção da esposa.

Esta oração solene teve uma extraordinária importância ao longo da história, aparecendo já no século IV, como o elemento litúrgico mais organizado. Por ela, o matrimónio situa-se na história da salvação, o amor humano é referido ao amor de Deus, e são consagradas as obrigações matrimoniais.

O novo ritual renovou esta bênção, de modo que a sua linguagem e conteúdo respondam melhor ao seu sentido real, às exigências do rito e à mentalidade do nosso tempo, insistindo-se de modo particular na igualdade de direitos e deveres dos esposos. Ao lado deste formulário, o ritual propõe outros dois à escolha. Cada um deles evoca à sua maneira a significação do matrimónio e a sua missão no desígnio de Deus. A alusão à Eucaristia será evidentemente omitida no caso de os esposos não comungarem, o que levará a preferir, neste caso, uma celebração sem Missa.

A referência ao dom do Espírito Santo encontra agora adequada expressão nos retoques que se introduziram nas fórmulas de bênção nupcial para tornar mais explícita a epiclese (invocação do Espírito Santo) sobre os esposos. A bênção nupcial vem assim recordar que, no sacramento do Matrimónio, pela invocação do Espírito Santo, os esposos recebem o dom da mútua concórdia e são espiritualmente sustentados no cumprimento da sua missão bem como nas dificuldades da sua vida futura. A graça do sacramento aperfeiçoa o amor humano dos esposos, dá firmeza à sua unidade indissolúvel e santifica-os no caminho da vida eterna.

Quando o Matrimónio é celebrado com Missa, a bênção nupcial ocupa o lugar do “Livrai-nos de todo o mal”, e omitida também a oração “Senhor Jesus Cristo”, diz-se logo: “A paz do Senhor”. Embora o rito da paz seja tradicional só na celebração com Missa, não seria de o estender também à celebração sem Eucaristia? A oração de bênção seria assim “sigilada” pelo beijo trocado entre os esposos.

Os esposos e seus pais, as testemunhas e os parentes mais próximos podem receber a Comunhão segundo as duas espécies (RM 76). Beber da taça da Aliança é participar no mesmo destino em Cristo e saborear desde já o vinho novo do Reino de Deus.

O rito conclusivo não tem outra novidade senão a possibilidade de uma bênção solene. São apresentados três formulários à escolha: o primeiro inspira-se na antiga bênção hispânica; o segundo é de carácter trinitário; o terceiro evoca as bodas de Caná. Em forma de votos, é o ideal do casal cristão que aqui é evocado. Mesmo assim será conveniente que a despedida inclua uma admonição adequada por parte do que preside, animando os novos esposos a realizarem de modo exemplar o que acabam de expressar e celebrar.

Concluída a celebração, segue-se a assinatura da acta de casamento, a que se deve dar uma significação propriamente religiosa. A assinatura da acta pode ver-se como a herdeira das antigas tabulae nuptiales, sobre as quais, no tempo de Santo Agostinho, o bispo apunha a sua assinatura. O Ritual Romano, na sua segunda edição típica, apresenta a este propósito a seguinte rubrica: “Terminada a celebração, as testemunhas e o sacerdote subscrevem a acta do matrimónio. As assinaturas podem fazer-se ou na sacristia ou diante do povo; não se façam, porém, sobre o altar” (CM 78).

 

E. Conclusão

A liturgia do Matrimónio sempre soube acolher os costumes locais. O Ritual romano actual admite uma escolha abundante de leituras, de orações e de cânticos, para possibilitar uma celebração o mais adaptada possível aos esposos e à assembleia que os envolve: prevê uma oração comum ou invocações da oração universal, que eles mesmos podem compor, está aberto aos usos antigos que permaneçam ainda vivos nalgumas regiões: o beijo dos esposos, a bênção e entrega das arras, a coroação, os noivos com velas acesas, ou ainda o ramo da noiva levado ao altar, a entrega da Bíblia, a entrega da noiva por seu pai ao noivo no início da celebração, os votos de prosperidade manifestados com palavras ou com o lançamento de flores, arroz, ou pequenos frutos secos… Enfim, sem poder prever todas as situações, o Ritual propõe uma celebração adaptada aos noivos e às circunstâncias de pessoas e lugares.

 

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