Política de Privacidade

Última atualização: 17 de novembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A Associação Monsenhor Pereira dos Reis respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Responsável pelo tratamento: Associação Monsenhor Pereira dos Reis
Morada: Rua do Seminário, 1885-076 Moscavide, Portugal
Telefone: 219 457 370
Email: geral@monsenhorpereiradosreis.pt

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar a Associação através do endereço de email acima indicado.

2. Dados pessoais recolhidos

O website poderá recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelos utilizadores ou resultantes da utilização dos serviços disponibilizados.

Estes dados podem incluir:

  • Nome, endereço de email e conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto.
  • Dados necessários ao registo e gestão de pedidos de encomenda na loja online, incluindo nome, contactos, morada de faturação, produtos solicitados, quantidades e informações associadas ao pedido.
  • Dados técnicos relacionados com a utilização do website, como endereço IP, tipo de navegador e registos necessários ao funcionamento e à segurança do sistema.
  • Informações associadas a cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as preferências de consentimento dos visitantes.

A Associação procura limitar a recolha de dados pessoais às informações necessárias para as finalidades identificadas nesta política.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de contacto: tratamento necessário para dar resposta às mensagens enviadas pelos utilizadores.
  • Gerir pedidos de encomenda: registar e acompanhar os pedidos efetuados através da loja online, contactar os interessados, confirmar a disponibilidade dos produtos e combinar as condições de pagamento e entrega.
  • Cumprir obrigações legais: incluindo obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis.
  • Assegurar o funcionamento e a segurança do website: prevenção de acessos indevidos, deteção de problemas técnicos e manutenção dos serviços.
  • Analisar a utilização do website: quando aplicável, recorrendo a ferramentas de estatística e respeitando as preferências de consentimento dos visitantes.

Consoante a finalidade, o tratamento poderá fundamentar-se na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos da Associação devidamente ponderados ou no consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido.

4. Loja online e pagamentos

A loja online da Associação Monsenhor Pereira dos Reis permite aos utilizadores apresentar pedidos de encomenda das publicações disponíveis.

Para o registo e acompanhamento destes pedidos, são recolhidos os dados pessoais necessários à identificação e contacto dos interessados, bem como as informações relativas aos produtos solicitados.

Os pedidos ficam registados no sistema WooCommerce, sendo enviada uma notificação por correio eletrónico à Associação e uma confirmação de receção ao interessado.

Atualmente, não são efetuados pagamentos online através do website. Após a receção de cada pedido, a Associação entrará em contacto com o interessado para confirmar a disponibilidade dos produtos e combinar as condições de pagamento e entrega.

Está prevista a futura integração de serviços de pagamento eletrónico através da EuPago. Quando esses serviços forem disponibilizados, a presente política será revista, caso necessário, para refletir o tratamento de dados associado aos novos métodos de pagamento.

5. Partilha de dados com terceiros

A Associação poderá recorrer a prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento e manutenção do website, nomeadamente serviços de alojamento, assistência técnica e outros serviços necessários à gestão da plataforma.

Os dados necessários ao processamento dos pedidos de encomenda poderão ser comunicados a prestadores de serviços envolvidos na sua execução, na medida do necessário e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

O website disponibiliza serviços externos, incluindo o Google Maps, cuja utilização poderá implicar o tratamento de informações técnicas dos visitantes pelos respetivos fornecedores, de acordo com as preferências de consentimento aplicáveis.

As fontes tipográficas utilizadas no website são disponibilizadas localmente, a partir do servidor onde o site se encontra alojado, não sendo necessário estabelecer ligações aos servidores da Google para o seu carregamento.

A utilização de determinados serviços poderá implicar o tratamento de informações técnicas dos visitantes pelos respetivos fornecedores.

Quando aplicável, eventuais transferências internacionais de dados pessoais deverão respeitar os mecanismos de proteção previstos no RGPD.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação estabelecidos pela legislação aplicável.

As mensagens recebidas através do formulário de contacto são enviadas por correio eletrónico e podem ser conservadas pela Associação para efeitos de gestão da correspondência, acompanhamento dos pedidos recebidos e manutenção do respetivo histórico de comunicações, respeitando os princípios e as obrigações legais aplicáveis à proteção de dados pessoais.

As novas mensagens enviadas através do formulário de contacto não são armazenadas na área de Submissões do Elementor, sendo a sua gestão efetuada através da respetiva caixa de correio eletrónico.

Os dados associados aos pedidos de encomenda ficam registados no WooCommerce e são conservados durante o período necessário à gestão dos pedidos, ao acompanhamento da relação com os interessados e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, incluindo as obrigações contabilísticas e fiscais que venham a existir.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais podem exercer os seguintes direitos, quando estejam reunidas as respetivas condições legais:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais.
  • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento dos dados, nos casos legalmente previstos.
  • Direito à limitação do tratamento.
  • Direito de oposição ao tratamento.
  • Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando este constitua o fundamento do tratamento.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço geral@monsenhorpereiradosreis.pt.

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt.

8. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar determinadas funcionalidades, permitir a utilização de serviços externos e, quando aplicável, analisar a utilização do website.

Os visitantes podem gerir as suas preferências através do sistema de consentimento disponibilizado no website.

Para obter informações detalhadas sobre os cookies utilizados, as suas finalidades e os respetivos períodos de conservação, consulte a Política de Cookies, disponível no rodapé do website.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Associação Monsenhor Pereira dos Reis poderá atualizar a presente Política de Privacidade para refletir alterações no funcionamento do website, nos serviços disponibilizados ou nas obrigações legais aplicáveis.

As atualizações serão disponibilizadas nesta página, com indicação da data da última revisão.